Revista Jurídica da OAB/SC

Edição Atual

v. 5 n. Especial (2025)
Publicado em novembro 27, 2025

A Revista Jurídica da OAB/SC editada pela Escola Superior De Advocacia (ESA-OAB/SC) tem como objetivo principal estimular e desenvolver atividades voltadas para o aperfeiçoamento e a atualização cultural, técnica e profissional da Advocacia Catarinense. Busca-se promover a divulgação de pesquisas e estudos acadêmicos relevantes para a comunidade jurídica, contribuindo para o avanço do conhecimento e a promoção do debate científico no âmbito do Direito.

A Revista Jurídica da OAB/SC destina-se primordialmente à comunidade acadêmica e científica, concentrando-se especialmente em pesquisadores do campo jurídico. Sua publicação é composta por artigos científicos, pareceres, comentários de jurisprudência e resenhas críticas. Além disso, a revista também aceitará a submissão de artigos em português, inglês e espanhol.

Os trabalhos serão submetidos ao rigoroso processo de avaliação cega por pares. Para garantir uma plataforma eletrônica de qualidade, o site deste periódico científico adota o Open Journal Systems (OJS 3) da Universidade British Columbia.

O nosso Conselho Editorial Científico e o Corpo Editorial de Pareceristas são compostos por renomados professores doutores, afiliados a instituições de ensino superior e centros de pesquisa reconhecidos no meio acadêmico, abrangendo diversos estados do Brasil e do exterior. Esses critérios asseguram a imparcialidade e a qualidade do projeto.

Artigos

Ricardo Tardelli, Evelin Alves, Frederico Turolla
e066
Infraestrutura social: A nova fronteira das PPPS no Brasil
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.66
Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Daniel Pereira, Isadora Chansky Cohen
e0134
Compartilhamento do risco de demanda em concessões rodoviárias no Brasil: Uma análise comparativa da prática recente
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.134
Hélio Hiroshi Hamada, Wilson Chagas Cardoso, Leonardo Melhorato Grilo
e060
Accountability e controle: Pressupostos da gestão de segurança interna no complexo penitenciário público-privado de Ribeirão das Neves/MG
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.60
Jalusa Roselle Giusti
e0102
Parcerias Público-Privadas no Brasil: destaques, benefícios e desafios
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.102
Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro, Jéssica Campos Savi, Helena Schuelter Borguesan
e0110
Concessões patrocinadas modeladas exclusivamente com aportes do Poder Público: entre a rigidez legislativa e a plasticidade econômica
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.110
Fernanda Borges
e0114
Análise da eficiência dos critérios de habilitação econômico-financeira e dos mecanismos de adaptação contratual em concessões
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.114
Eduardo dos Anjos Saes
e0117
Concessão de uso e o ecoturismo em unidades de conservação
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.117
Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, Thanderson Pereira de Sousa
e0118
A restituição do valor de outorga pago pelo particular em caso de anulação do contrato de concessão
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.118
Ivanice Tressoldi, Otávio Sendtko Ferreira
e0120
Governança e integridade na administração pública: Aplicação nas concessões e PPPS de infraestrutura
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.120
Nicole Bittencourt de Freitas Lima, Manuela Kuhnen Hermenegildo Andriani
e0126
Possíveis reflexos da lei geral do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.126
Airton Gustavo Viana da Silva
e0128
Tecnocracia, vigilância e o déficit democrático: Uma análise das parcerias público-privadas no cenário carioca
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.128
Cecilia Alvares
e0131
A constitucionalidade da utilização dos fundos de participação dos estados e dos municípios como garantias em parcerias público-privadas: Limites constitucionais e desafios para a governança financeira federativa
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.131
Ramiro Zinder, Marcela dos Santos Felício, Rômulo Romano Salles
e0132
Perspectivas técnico-operacionais e jurídico-legais na tramitação legislativa sobre a proposta de regionalização do saneamento básico em Santa Catarina
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.132
Érica Miranda dos Santos Requi de Souza, Franciele Balbinotti, Julia Sedrez
e0133
A contribuição das parcerias público-privadas na recuperação energética de residuos sólidos
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.133
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