A contribuição das parcerias público-privadas na recuperação energética de residuos sólidos

Resumo

Objetivo: O artigo analisa a contribuição das Parcerias Público-Privadas para a viabilização da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Busca-se compreender como o modelo de PPPs pode superar limitações operacionais, tecnológicas e financeiras da gestão de resíduos, permitindo a implantação de usinas de recuperação energética e promovendo sustentabilidade ambiental, inovação e segurança energética.

Método: Utilizou-se abordagem qualitativa baseada em revisão bibliográfica, documental e normativa, examinando o arcabouço jurídico da Política Nacional de Resíduos Sólidos, do Novo Marco Legal do Saneamento, da Portaria Interministerial nº 274/2019 e da Lei nº 15.103/2025. Também foram analisados estudos técnicos, dados setoriais e experiências nacionais e internacionais de implementação de tecnologias Waste to Energy.

Resultados: A pesquisa evidencia que a recuperação energética enfrenta desafios significativos no Brasil, como insuficiência tecnológica, baixa reciclagem, falta de incentivos financeiros e fragmentação da governança. Os resultados mostram que as PPPs oferecem um mecanismo eficaz para atrair investimentos, modernizar a infraestrutura e ampliar a capacidade operacional, viabilizando tecnologias térmicas e biológicas para transformação de resíduos em energia. Exemplos concretos, como os projetos de Joinville, Curitiba e Suzano, demonstram que as parcerias permitem ganhos ambientais, redução de resíduos destinados a aterros, inovação tecnológica e retorno econômico para municípios e concessionárias.

Conclusões: Conclui-se que as PPPs são instrumento estratégico para consolidar a recuperação energética como solução sustentável no manejo de resíduos sólidos no Brasil. Sua adoção fortalece a transição para uma economia circular, impulsiona a geração de energia renovável e promove desenvolvimento ambiental e social. A consolidação desse modelo exige segurança regulatória, incentivos financeiros e integração entre setor público e privado.