v. 5 n. Especial (2025)

Ricardo Tardelli, Evelin Alves, Frederico Turolla

e066

Infraestrutura social: A nova fronteira das PPPS no Brasil

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.66

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.66

Caio Felipe Caminha de Albuquerque, Daniel Pereira, Isadora Chansky Cohen

e0134

Compartilhamento do risco de demanda em concessões rodoviárias no Brasil: Uma análise comparativa da prática recente

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.134

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.134

Hélio Hiroshi Hamada, Wilson Chagas Cardoso, Leonardo Melhorato Grilo

e060

Accountability e controle: Pressupostos da gestão de segurança interna no complexo penitenciário público-privado de Ribeirão das Neves/MG

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.60

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.60

Jalusa Roselle Giusti

e0102

Parcerias Público-Privadas no Brasil: destaques, benefícios e desafios

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.102

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.102

Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro, Jéssica Campos Savi, Helena Schuelter Borguesan

e0110

Concessões patrocinadas modeladas exclusivamente com aportes do Poder Público: entre a rigidez legislativa e a plasticidade econômica

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.110

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.110

Fernanda Borges

e0114

Análise da eficiência dos critérios de habilitação econômico-financeira e dos mecanismos de adaptação contratual em concessões

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.114

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.114

Eduardo dos Anjos Saes

e0117

Concessão de uso e o ecoturismo em unidades de conservação

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.117

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.117

Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, Thanderson Pereira de Sousa

e0118

A restituição do valor de outorga pago pelo particular em caso de anulação do contrato de concessão

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.118

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.118

Ivanice Tressoldi, Otávio Sendtko Ferreira

e0120

Governança e integridade na administração pública: Aplicação nas concessões e PPPS de infraestrutura

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.120

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.120

Nicole Bittencourt de Freitas Lima, Manuela Kuhnen Hermenegildo Andriani

e0126

Possíveis reflexos da lei geral do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.126

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.126

Airton Gustavo Viana da Silva

e0128

Tecnocracia, vigilância e o déficit democrático: Uma análise das parcerias público-privadas no cenário carioca

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.128

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.128

Cecilia Alvares

e0131

A constitucionalidade da utilização dos fundos de participação dos estados e dos municípios como garantias em parcerias público-privadas: Limites constitucionais e desafios para a governança financeira federativa

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.131

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.131

Ramiro Zinder, Marcela dos Santos Felício, Rômulo Romano Salles

e0132

Perspectivas técnico-operacionais e jurídico-legais na tramitação legislativa sobre a proposta de regionalização do saneamento básico em Santa Catarina

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.132

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.132

Érica Miranda dos Santos Requi de Souza, Franciele Balbinotti, Julia Sedrez

e0133

A contribuição das parcerias público-privadas na recuperação energética de residuos sólidos

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.133

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DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.133

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