A Revista Jurídica da OAB/SC convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito a submeterem seus artigos para a edição especial voltada ao tema “Infraestrutura, PPPs e Concessões”.

Prazo e Temática

Os trabalhos poderão ser submetidos até 9 de outubro de 2025. As propostas devem estar em consonância com a temática central, podendo abranger:

• Questões gerais relacionadas à infraestrutura;

• Aspectos de parcerias público-privadas (PPPs);

• Temas sobre concessões;

• Correlações com outras áreas do Direito, desde que mantenham vínculo com o foco principal da edição.

Normas de Submissão

• Formato: artigos entre 12 e 25 páginas.

• Normas técnicas: obrigatória a observância das regras da ABNT (NBR 10520/2023, NBR 6023/2018, entre outras aplicáveis).

• Elementos exigidos: título e subtítulo em português e inglês; autoria completa (até 3 autores por artigo); resumo e abstract (até 250 palavras cada); palavras-chave em português e inglês (3 a 5 termos).

• Estrutura: introdução, desenvolvimento e conclusão (NBR 6022), com citações conforme autor-data.

• Referências: listadas ao final, em conformidade com a NBR 6023/2018.

• Critérios de avaliação: originalidade, relevância do tema, clareza argumentativa e adequação metodológica.

Processo Editorial

Os artigos serão submetidos ao sistema de avaliação da revista, com controle de plágio, análise do Comitê Científico e decisão editorial conforme as políticas da publicação. Ajustes poderão ser solicitados aos autores em prazo definido pela Coordenação.

Sistema de Submissão

As submissões devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema OJS da Revista, disponível em:
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