v. 5 (2025): Fluxo editorial contínuo

v. 5 (2025)

Publicado em setembro 16, 2025
Fluxo editorial contínuo

Artigos

Juliana Duarte Onorio, Thais Silveira Pertille
e056
O uso da força no sistema internacional: análise da legitimidade jurídica da invasão da Rússia à Ucrânia
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..56
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..56
Emiliano Cruz da Silva
e079
Tecnologia, jurisdição e processo: o uso da inteligência artificial, a proteção de dados e as garantias constitucionais do processo
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..79
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..79
Caroline Missio
e080
Políticas migratórias brasileiras: um resumo do Estatuto do Estrangeiro, as evoluções criadas pela Lei de Migração de 2017 e a percepção do Brasil como destino migratório
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..80
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..80
Eduardo Laurindo Machado
e082
Benefícios previdenciários e assistenciais concedidos aos portadores de visão monocular, após a promulgação da Lei 14.126, de 22 de março de 2021
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..82
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..82
Bruno Jaffal
e083
A lavagem de dinheiro por meio de criptoativos no Brasil: desafios regulatórios e repercussões jurídicas
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..83
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..83
Ana Camila Hilgert Maldaner
e084
Governança global e o combate às mudanças climáticas
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..84
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..84
Adilson Pires Júnior
e087
A natureza jurídica da posse no contrato de promessa de compra e venda não registrado: expectativa de direito, posse ad usucapionem, divergência jurisprudencial e reflexos na tutela possessória
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..87
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..87
Luiz Fernando Vescovi
e091
A versatilidade da reclamação constitucional no ordenamento jurídico brasileiro
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..91
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..91
Sabine Mara Muller Souto
e092
A paridade de gênero como direito constitucional e sua concretização no sistema OAB
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..92
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..92
Luana Carolina de Mattos
e094
A (in)efetividade da perícia médica previdenciária na garantia do direito ao benefício por incapacidade após a EC 103/2019: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e do contraditório
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..94
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..94
Gustavo Henrique Giron, Alexandre Botelho
e096
Legítima defesa da honra: análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..96
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..96
Yasmym Barbi da Silva
e098
Direito à liberdade no ordenamento jurídico brasileiro: a partir da concepção da exploração da força de trabalho no século XIX
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..98
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..98
Ana Helena Koettker de Souza Wagner
e099
A fixação da data-base em decisão de soma de penas que determina a regressão de regime: uma análise comparativa da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o acórdão proferido na PROAFR no RESPE 1.753.509/PR
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..99
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..99
Alex Silva Anhaia
e0100
A perspectiva ética do advogado no acesso à justiça e nas formas adequadas de resolução de conflitos
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..100
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..100
Arieli de Azambuja Tessmer Duarte Otto, Ana Flávia Costa Eccard
e0101
A interpretação restritiva do art. 13, ‘b’, da Convenção de Haia e a proteção de mães vítimas de violência doméstica
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..101
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..101
Brenna Tatiane, Thais Silveira Pertille
e0103
Princípios da precaução e prevenção como ferramentas de mitigação da crise climática no Rio Grande do Sul
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..103
PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..103