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v. 3 n. OAB-SC (2023): Fluxo contínuo
v. 3 n. OAB-SC (2023): Fluxo contínuo
Publicado:
2023-05-15
Editorial RJ OAB/SC
Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 3 (2023)
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v3iOAB-SC.54
Editorial Revista Juridica OAB-SC
e054
Artigos
A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DICIPLINARES SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA IMPESSOALIDADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.23
Elizete Lanzoni Alves , André Pacheco
e022
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JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL À LUZ DO RESP 1.845.542/PR
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.1
Camila da Silva Cunha
e01
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A CRIMINALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA E O DEVER DOS JOVENS ADVOGADOS PARA EVITAR A CONCRETIZAÇÃO DO CARÁTER SIMBÓLICO
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.5
Andrey Lyncon Soares Bento
e05
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COVID-19 E O ENQUADRAMENTO COMO ACIDENTE DE TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.6
Rosemar Schmeling, Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz
e06
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INTEGRIDADE, PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO E NEOLIBERALISMO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.7
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e07
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O PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO NA POLÍTICA PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, OS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E DA COOPERAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.8
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e08
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OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A CONSENSUALIDADE COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O SUJEITO PASSIVO
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.9
Eduardo Radies Adames
e09
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PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: OBTENÇÃO DO MELHOR BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) APÓS A EC103/2019
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.10
Jaqueline Peres dos Santos Pereira
e010
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PRECEDENTES E SISTEMA RECURSAL PROCESSUAL CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO AGRAVO INTERNO DO ART. 1.030, §2º, DO CPC/15
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.11
Felipe Cidral Sestrem
e011
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SEGURO DE VIDA E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.12
Francis Almeida Vessoni
e012
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DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.13
Danielle Mariel Heil
e013
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REFORMA TRIBUTÁRIA:
A EXCESSIVA ONERAÇÃO DO PRODUTO DO TRABALHO
DOI:
https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.24
Rodrigo Duarte Maia
e024
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