Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 3 (2023)

Autores

  • Editorial Revista Juridica OAB-SC Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA-OAB/SC)

DOI:

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v3iOAB-SC.54

Palavras-chave:

Direito, Governança, Sustentabilidade, Reforma tributária, Precedentes judiciais, Governança ambiental, Advocacia

Resumo

O editorial da Revista Jurídica da OAB/SC aborda questões contemporâneas e relevantes do direito, trazendo uma reflexão sobre temas de grande impacto para a sociedade e para o universo jurídico. O conteúdo explora a intersecção entre o direito, a governança e a sustentabilidade, apresentando análises críticas sobre o sistema jurídico e suas transformações, especialmente à luz da globalização e das novas demandas sociais. São destacados artigos que discutem a reforma tributária, a relevância das comissões disciplinares, os métodos autocompositivos em matéria tributária, além de temas sobre governança ambiental global e a criminalização das prerrogativas profissionais da advocacia. A publicação também enfatiza o papel dos precedentes no sistema processual civil brasileiro, bem como questões envolvendo o planejamento previdenciário e a gestão integrada de resíduos sólidos. Ao longo da edição, percebe-se uma forte preocupação em promover o acesso à justiça e a eficiência jurídica, através da análise crítica de institutos processuais e a aplicação de soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo sistema jurídico.

Referências

Adames, E. R. (2023). Os métodos autocompositivos em matéria tributária: A consensualidade como meio de solução de controvérsias entre a administração tributária e o sujeito passivo. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e09. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.9

Alves, E. L., & Pacheco, A. (2023). A relevância da atuação das comissões permanentes disciplinares sob a ótica da segurança jurídica e da impessoalidade no Estado de Santa Catarina. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e022. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.23

Bento, A. L. S. (2023). A criminalização das prerrogativas profissionais da advocacia e o dever dos jovens advogados para evitar a concretização do caráter simbólico. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e05. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.5

Cunha, C. da S. (2023). Julgamento antecipado parcial do mérito: Análise da aplicação da técnica processual à luz do Resp 1.845.542/PR. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e01. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.1

Filardi, G. C. (2023). Integridade, processo jurisdicional democrático e neoliberalismo processual: Uma análise crítica do instituto do incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e07. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.7

Heil, D. M. (2023). Soberania do Estado e a globalização: Em busca de uma governança global ambiental. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e013. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.13

Hirsch, N. M. (2023). O protagonismo do município na política pública de resíduos sólidos: Uma análise sobre a gestão integrada de resíduos, os princípios da responsabilidade compartilhada e da cooperação. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e08. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.8

Maia, R. D. (2023). Reforma tributária: A excessiva oneração do produto do trabalho. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e024. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.24

Pereira, J. P. dos S. (2023). Planejamento previdenciário: Obtenção do melhor benefício de aposentadoria no regime geral de previdência social (RGPS) após a EC103/2019. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e010. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.10

Schmeling, R., & Schmitz, G. A. P. D. (2023). Covid-19 e o enquadramento como acidente de trabalho. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e06. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.6

Sestrem, F. C. (2023). Precedentes e sistema recursal processual civil: Reflexões sobre o acesso à justiça a partir do agravo interno do art. 1.030, §2º, do CPC/15. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e011. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.11

Vessoni, F. A. (2023). Seguro de vida e embriaguez ao volante. Revista Jurídica da OAB/SC, 3(OAB-SC), e012. https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.12

Publicado

2023-05-15

Como Citar

REVISTA JURIDICA OAB-SC, E. Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 3 (2023) . Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 3, n. OAB-SC, p. e054, 2023. DOI: 10.37497/rev.jur.oab-sc.v3iOAB-SC.54. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/54. Acesso em: 19 maio. 2025.

Edição

v. 3 n. OAB-SC (2023): Fluxo contínuo

Seção

Editorial RJ OAB/SC

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)