SOBERANIA DO ESTADO E A GLOBALIZAÇÃO: EM BUSCA DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL

Autores

  • Danielle Mariel Heil Universidade do Vale do Itajaí – PMGPP/ UNIVALI, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.13

Palavras-chave:

Soberania do Estado, Globalização, Governança global, Ambientalismo

Resumo

Diante das transformações sociais, tecnológicas, econômicas e financeiras ocorridas na última parte do século XX, pós-guerra, a população mundial se encaminha rumo a uma nova Sociedade. Esse contexto reflete diretamente nas relações entre os Estados no âmbito internacional, junto ao fenômeno da Globalização desenfreada, que não obedece a parâmetros éticos e apresenta inúmeros desafios no cotidiano contemporâneo. O presente artigo se propõe a realizar uma reflexão acerca do clássico conceito de Soberania e sua transformação em prol da preservação ambiental global, defendendo a ideia de uma flexibilização do seu atual conceito, essencial para a efetiva garantia do Direito Humano à um meio ambiente ecologicamente equilibrado, através da Governança Global Ambiental.

Biografia do Autor

Danielle Mariel Heil, Universidade do Vale do Itajaí – PMGPP/ UNIVALI, Santa Catarina

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Advogada, com atuação junto a Prefeitura Municipal de Brusque-SC. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Ambiental. Mestre em Ciências Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com dupla titulação pela Universidade de Alicante/Espanha (MADAS). Professora no Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE e UNIASSELVI.

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Publicado

2023-02-07

Como Citar

HEIL, D. M. SOBERANIA DO ESTADO E A GLOBALIZAÇÃO: EM BUSCA DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 3, n. OAB-SC, p. e013, 2023. DOI: 10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.13. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/13. Acesso em: 26 dez. 2024.

Edição

v. 3 n. OAB-SC (2023): Fluxo contínuo

Seção

Artigos