COVID-19 E O ENQUADRAMENTO COMO ACIDENTE DE TRABALHO

Autores

  • Rosemar Schmeling niversidade do Oeste do Estado de Santa Catarina – UNOESC, Santa Catarina
  • Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.6

Palavras-chave:

COVID-19, Acidente de trabalho, Saúde ocupacional, Responsabilidade empregador

Resumo

A pandemia implantada pelo coronavírus (“Covid-19”) deixou em alerta a sociedade e trouxe inúmeros questionamentos sobre as atividades das empresas, manutenção dos empregos e a superação do cenário de crise econômica. Em meio a tantas notícias e consequências sérias neste cenário global, um dos  principais ensinamentos e alertas é a necessidade de debater o investimento em gestão de saúde pública como pauta central. Este novo cenário de saúde pós-Covid- 19, que atualmente está sendo desafiado e demandará mudanças estruturais no investimento em pesquisa, tecnologia, qualificação e oferta de serviços de saúde, a saúde pública passou a ser foco.

Biografia do Autor

Rosemar Schmeling, niversidade do Oeste do Estado de Santa Catarina – UNOESC, Santa Catarina

Pós-graduanda em Educação Ambiental pela Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina – UNOESC; Pós-graduada em Gestão de Pessoas pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ; Graduada em Direito pela Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina - UNOESC, campus Pinhalzinho/SC; Graduada em Gestão de Recursos Humanos pelo SENAC.

Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz, Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC; Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC; Pós-Graduada em Direito Aquaviário e Atividade de Portuária pela UNIVALI e em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera; Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2008); Advogada Efetiva do Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina; Coordenada do Núcleo Jurídico do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus Aproximado de Pinhalzinho.

Referências

ARAUJO, Luis César G. de. Gestão de Pessoas: Estratégias e Integração Organizacional. São Paulo: Atlas, 2006.

BELMONTE, Alexandre Agra. Danos Morais no Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: Renovar, 2007, p. 172.

BRASIL. ACÓRDÃO do Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : Ag-RR 912005420125170007 - Disponível em:https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/692023246/recurso-de-revista-ag-rr- 912005420125170007/inteiro-teor-692023301. Acesso em 16 jun 2020.

BRASIL. Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007 - disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6042.htm. Acesso em 28 abr 2020.

BRASIL. Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT) – Decreto Lei 5.452|1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 01 mai 2020.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 06 jun 2020.

BRASIL. Decreto 10.282, de 20 de março de 2020. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2020/decreto-10282-20-marco-2020- 789863-republicacao-160192-pe.html. Acesso em 15 mai 2020.

BRASIL. ENUNCIADO Nº 275 do CJF/STJ, da IV Jornada de Direito Civil. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/220. Acesso em 22 jun 2020.

BRASIL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/. Acesso em 19 de ago 2020.

BRASIL. Lei 8.213 de 24 de julho de 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em 23 abr 2020.

BRASIL. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em 15 jun 2020.

Brasil. Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 - disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em 10 jun 2020.

BRASIL. Manual de Instruções para Preenchimento de Comunicação de Acidente de Trabalho –CAT. Disponível em https://www.contagem.mg.gov.br/arquivos/comunicacao/preenchimentodecat-inss[1]-20191210033146.pdf. Acesso em 14 de abr 2020.

BRASIL. Medida Provisória 927, de 22 de março de Disponível em; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm. Acesso em 31 março 2020.

BRASIL. Organização Mundial da Saúde- OMS. Disponível em: https://saude.gov.br/component/tags/tag/oms. Acesso em 04 abr 2020.

BRASIL. Portaria n° 24, de 29 de dezembro de 1994. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=181317. Acesso em 14 abr 2020.

BRASIL. Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho de 27|09|2012 disponível: em http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_351_400.ht ml#SUM-378. Acesso em 07 mai 2020.

COSTA. Antonio F. Marcos. Segurança e Saúde no Trabalho: Cidadania, Competitividade e Produtividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2005.

GONÇALVES, Edwar Abreu. Segurança e Saúde no Trabalho em 2000 Perguntas e respostas. 4ª ed. São Paulo: LTR, 2010.

Normas Regulamentadoras – NRS: Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. São Caetano do Sul: Difusão, 2009.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 7 ed. São Paulo: LTr, 2013.

SÍLVIO RODRIGUES in Direito Civil, Volume IV. 19ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2002, p. 10.

Publicado

2023-02-06

Como Citar

SCHMELING, R.; SCHMITZ, G. A. P. D. COVID-19 E O ENQUADRAMENTO COMO ACIDENTE DE TRABALHO. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 3, n. OAB-SC, p. e06, 2023. DOI: 10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.6. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/6. Acesso em: 19 maio. 2024.