Vol. 3 No. OAB-SC (2023): Fluxo contínuo

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Published: 2023-05-15

Editorial RJ OAB/SC

Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 3 (2023)

Editorial Revista Juridica OAB-SC

e054
DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v3iOAB-SC.54

Artigos

A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DICIPLINARES SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA IMPESSOALIDADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Elizete Lanzoni Alves , André Pacheco

e022
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.23
JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL À LUZ DO RESP 1.845.542/PR

Camila da Silva Cunha

e01
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.1
A CRIMINALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA E O DEVER DOS JOVENS ADVOGADOS PARA EVITAR A CONCRETIZAÇÃO DO CARÁTER SIMBÓLICO

Andrey Lyncon Soares Bento

e05
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.5
COVID-19 E O ENQUADRAMENTO COMO ACIDENTE DE TRABALHO

Rosemar Schmeling, Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz

e06
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.6
INTEGRIDADE, PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO E NEOLIBERALISMO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Gustavo Candian Filardi

e07
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.7
O PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO NA POLÍTICA PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, OS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E DA COOPERAÇÃO

Nayara Miotto Hirsch

e08
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.8
OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A CONSENSUALIDADE COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O SUJEITO PASSIVO

Eduardo Radies Adames

e09
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.9
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: OBTENÇÃO DO MELHOR BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) APÓS A EC103/2019

Jaqueline Peres dos Santos Pereira

e010
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.10
PRECEDENTES E SISTEMA RECURSAL PROCESSUAL CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO AGRAVO INTERNO DO ART. 1.030, §2º, DO CPC/15

Felipe Cidral Sestrem

e011
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.11
SEGURO DE VIDA E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Francis Almeida Vessoni

e012
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.12
SOBERANIA DO ESTADO E A GLOBALIZAÇÃO: EM BUSCA DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL

Danielle Mariel Heil

e013
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.13
REFORMA TRIBUTÁRIA: A EXCESSIVA ONERAÇÃO DO PRODUTO DO TRABALHO

Rodrigo Duarte Maia

e024
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.24