Vol. 3 Núm. OAB-SC (2023): Fluxo contínuo | Revista Jurídica da OAB/SC

Editorial RJ OAB/SC

Editorial Revista Juridica OAB-SC

e054

Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 3 (2023)

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v3iOAB-SC.54

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Artigos

Elizete Lanzoni Alves , André Pacheco

e022

A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DICIPLINARES SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA IMPESSOALIDADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Camila da Silva Cunha

e01

JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL À LUZ DO RESP 1.845.542/PR

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Andrey Lyncon Soares Bento

e05

A CRIMINALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA E O DEVER DOS JOVENS ADVOGADOS PARA EVITAR A CONCRETIZAÇÃO DO CARÁTER SIMBÓLICO

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.5

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Rosemar Schmeling, Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz

e06

COVID-19 E O ENQUADRAMENTO COMO ACIDENTE DE TRABALHO

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Gustavo Candian Filardi

e07

INTEGRIDADE, PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO E NEOLIBERALISMO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.7

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Nayara Miotto Hirsch

e08

O PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO NA POLÍTICA PÚBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS, OS PRINCÍPIOS DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E DA COOPERAÇÃO

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.8

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Eduardo Radies Adames

e09

OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: A CONSENSUALIDADE COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O SUJEITO PASSIVO

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.9

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Jaqueline Peres dos Santos Pereira

e010

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: OBTENÇÃO DO MELHOR BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) APÓS A EC103/2019

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.10

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Felipe Cidral Sestrem

e011

PRECEDENTES E SISTEMA RECURSAL PROCESSUAL CIVIL: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO AGRAVO INTERNO DO ART. 1.030, §2º, DO CPC/15

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Francis Almeida Vessoni

e012

SEGURO DE VIDA E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.12

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Danielle Mariel Heil

e013

SOBERANIA DO ESTADO E A GLOBALIZAÇÃO: EM BUSCA DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.13

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Rodrigo Duarte Maia

e024

REFORMA TRIBUTÁRIA:: A EXCESSIVA ONERAÇÃO DO PRODUTO DO TRABALHO

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v3iOAB-SC.24

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