Princípios da precaução e prevenção como ferramentas de mitigação da crise climática no Rio Grande do Sul

Resumen

Objetivo: Analisar os princípios da precaução e da prevenção como instrumentos jurídicos essenciais na mitigação dos efeitos da crise climática no Rio Grande do Sul. O estudo busca compreender de que modo esses princípios podem ser aplicados de forma efetiva para reduzir impactos socioambientais e proteger populações vulneráveis.

Metodologia: A pesquisa adota raciocínios dedutivo e indutivo, com metodologia monográfica e técnicas de pesquisa doutrinária, legal, jurisprudencial, bibliográfica e documental.

Resultados: A análise demonstra que a intensificação dos eventos climáticos extremos no estado decorre tanto de fatores naturais quanto de falhas estruturais e omissões governamentais, revelando a urgência de políticas públicas integradas e baseadas na justiça ambiental.

Conclusões: Conclui-se que a efetiva aplicação dos princípios da precaução e da prevenção depende do fortalecimento institucional, da criação de estratégias preventivas e da incorporação da justiça ambiental como eixo central de governança climática.