O direito fundamental à paz no ambiente de trabalho

Autores

  • Nahyra Ferreira dos Santos Comissão de Processo do Trabalho da OAB/SC, Santa Catarina
  • Maykon Fagundes Machado Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.43

Palavras-chave:

Direito à paz, Direito do trabalho, Direitos fundamentais, Dignidade humana, Bem-estar social

Resumo

A presente pesquisa possui como objeto a análise do direito à paz como sendo aplicável ao ordenamento jurídico no âmbito do direito do trabalho. Como objetivo geral pretende-se analisar a conceituação e o histórico do direito à paz, esse que deriva de uma discussão internacional, entretanto sua aplicabilidade deve ser compreendida localmente de modo a garantir o bem-estar social. Como objetivo específico pretende-se compreender justamente a lógica do direito à paz como sendo um direito fundamental apto a garantir a dignidade no mercado de trabalho, vez que as raízes históricas remetem o trabalho em sua concepção à tortura, a degradação moral, sendo assim, o direito fundamental à paz encontra-se como um aliado de primeira hora da dignidade da pessoa humana. Não há pretensão de esgotar a temática. Quanto à Metodologia empregada, utilizou-se para a elaboração do presente relato de Pesquisa, o procedimento de análise e investigação bibliográfica.

Biografia do Autor

Nahyra Ferreira dos Santos, Comissão de Processo do Trabalho da OAB/SC, Santa Catarina

Graduada pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em 2015/1. Advogada regularmente inscrita na OAB/SC n.º 43.914, atuante na área de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão de Assuntos Trabalhistas da OAB/SC, Subseção de Itajaí. Vice-Presidente da Comissão de Processo do Trabalho da OAB/SC. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC. Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT). Correio eletrônico: Nahyra.adv@outlook.com.

Maykon Fagundes Machado, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Santa Catarina

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós-graduado em Jurisdição Federal pela Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e em Direito Ambiental pela FACULDADE CERS. Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI em 2019/2, com obtenção do título de mérito acadêmico. Advogado regularmente inscrito na OAB/SC nº 58.416. Professor do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em Itajaí/SC. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, Subseção de Itajaí (2022-2023). Membro da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Membro da Comissão de Legislação e Assuntos Legislativos da OAB/SC. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC). Correio eletrônico: adv.maykonfagundes@gmail.com.

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Publicado

2024-09-27

Como Citar

FERREIRA DOS SANTOS, N.; FAGUNDES MACHADO, M. O direito fundamental à paz no ambiente de trabalho. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 4, p. e043, 2024. DOI: 10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.43. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/43. Acesso em: 10 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos