v. 4 (2024)

Publicado em setembro 27, 2024

Editorial RJ OAB/SC

Editorial Revista Juridica OAB-SC

e053

Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 4 (2024)

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.53

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Artigos

Gilmara Cristina Nagurnhak

e044

A Tokenização da propriedade fracionada e as implicações tributárias: atualidade e estudo de caso

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.44

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Bárbara Aparecida Nunes Souza

e031

Além do modelo tradicional: a resistência do patriarcado no reconhecimento das famílias paralelas

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Elizete Lanzoni Alves, Geovane Eziel Cardoso, Júlia Maria Leal dos Santos

e041

Aplicabilidade da mediação como método de solução de conflitos no âmbito administrativo disciplinar no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.41

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Sérgio Laguna Pereira

e032

Direito, eficiência e tecnologia: a aplicação da inteligência artificial na litigância de massa contra o poder público

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Laís Pillon Spadine Damião, Luis Henrique Sá Geviesky, Thiago André Marques Vieira

e038

Tutela jurisdicional: a função do Estado de resolver conflitos

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Camila de Liz Pereira Ribeiro

e039

Do telégrafo ao 5G: o papel da propriedade intelectual no Brasil no desenvolvimento econômico e tecnológico

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Roberto Epifanio Tomaz, Jeison Luis Baldo

e046

Dos clubes de prática desportiva profissional de futebol à Sociedade Anônima do Futebol

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Nahyra Ferreira dos Santos, Maykon Fagundes Machado

e043

O direito fundamental à paz no ambiente de trabalho

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.43

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Thais Silveira Pertille, Daniel Meurer Braz

e050

Conceito de violência de gênero para fins de aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

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Artur Vinicius Zimmermann Fontes

e042

A livre manifestação do pensamento: do livro “1984” até o ano de 2024

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