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v. 4 (2024)
v. 4 (2024)
Publicado:
2024-09-27
Editorial RJ OAB/SC
Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 4 (2024)
Editorial Revista Juridica OAB-SC
e053
PDF
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.53
Artigos
A Tokenização da propriedade fracionada e as implicações tributárias: atualidade e estudo de caso
Gilmara Cristina Nagurnhak
e044
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.44
Além do modelo tradicional: a resistência do patriarcado no reconhecimento das famílias paralelas
Bárbara Aparecida Nunes Souza
e031
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.31
Aplicabilidade da mediação como método de solução de conflitos no âmbito administrativo disciplinar no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Elizete Lanzoni Alves, Geovane Eziel Cardoso, Júlia Maria Leal dos Santos
e041
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.41
Direito, eficiência e tecnologia: a aplicação da inteligência artificial na litigância de massa contra o poder público
Sérgio Laguna Pereira
e032
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.32
Tutela jurisdicional: a função do Estado de resolver conflitos
Laís Pillon Spadine Damião, Luis Henrique Sá Geviesky, Thiago André Marques Vieira
e038
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.38
Do telégrafo ao 5G: o papel da propriedade intelectual no Brasil no desenvolvimento econômico e tecnológico
Camila de Liz Pereira Ribeiro
e039
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.39
Dos clubes de prática desportiva profissional de futebol à Sociedade Anônima do Futebol
Roberto Epifanio Tomaz, Jeison Luis Baldo
e046
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.46
O direito fundamental à paz no ambiente de trabalho
Nahyra Ferreira dos Santos, Maykon Fagundes Machado
e043
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.43
Conceito de violência de gênero para fins de aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Thais Silveira Pertille, Daniel Meurer Braz
e050
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.50
A livre manifestação do pensamento: do livro “1984” até o ano de 2024
Artur Vinicius Zimmermann Fontes
e042
PDF
DOI:
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.42
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