Além do modelo tradicional: a resistência do patriarcado no reconhecimento das famílias paralelas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.31

Palavras-chave:

Família paralela, União simultânea, Decisão Judicial, Cultura patriarcal

Resumo

A evolução da concepção de família está intrinsecamente vinculada às transformações culturais e sociais, especialmente refletida na legislação brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988, onde o princípio da dignidade da pessoa humana tornou-se central. No entanto, apesar do reconhecimento da crescente diversidade familiar, incluindo arranjos simultâneos ou paralelos, a estrutura patriarcal ainda exerce influência, muitas vezes implícita, nas decisões judiciais, moldando normas e expectativas. A pesquisa objetiva analisar, sob uma perspectiva de gênero, como o patriarcado influencia o não reconhecimento das famílias paralelas. Inicialmente, será examinada a relação histórica entre o patriarcado e a monogamia. Em seguida, serão identificadas as características das famílias paralelas, bem como as normas legais pertinentes à união estável e o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema. Posteriormente, serão discutidos os desafios da imparcialidade judicial em um contexto social marcado por vieses patriarcais. Por fim, serão apresentadas as conclusões decorrentes da pesquisa. Utilizando o método dedutivo e análise bibliográfica e jurisprudencial, esta pesquisa busca contribuir para uma compreensão mais ampla das dinâmicas de resistência do patriarcado no sistema jurídico brasileiro, promovendo uma abordagem mais inclusiva e igualitária em relação às famílias simultâneas.

Biografia do Autor

Bárbara Aparecida Nunes Souza, Universidade do Minho

Mestranda em Direito das Crianças, Família e Sucessões na Universidade do Minho. Pós-Graduada em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório pela Faculdade Legale. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Família, Sucessões, Criança e Adolescente e a Constituição Federal, coordenado pelo Prof. Dr. Conrado Paulino de Rosa, vinculado ao PPGD da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Advogada (OAB/SC 64.654). Membro da Comissão de Direito das Famílias da subseção de Palhoça/SC (triênio 2022-2024).

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Publicado

2024-09-30

Como Citar

NUNES SOUZA, B. A. Além do modelo tradicional: a resistência do patriarcado no reconhecimento das famílias paralelas. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 4, p. e031, 2024. DOI: 10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.31. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/31. Acesso em: 10 dez. 2024.

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