Além do modelo tradicional: a resistência do patriarcado no reconhecimento das famílias paralelas

Resumo

A evolução da concepção de família está intrinsecamente vinculada às transformações culturais e sociais, especialmente refletida na legislação brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988, onde o princípio da dignidade da pessoa humana tornou-se central. No entanto, apesar do reconhecimento da crescente diversidade familiar, incluindo arranjos simultâneos ou paralelos, a estrutura patriarcal ainda exerce influência, muitas vezes implícita, nas decisões judiciais, moldando normas e expectativas. A pesquisa objetiva analisar, sob uma perspectiva de gênero, como o patriarcado influencia o não reconhecimento das famílias paralelas. Inicialmente, será examinada a relação histórica entre o patriarcado e a monogamia. Em seguida, serão identificadas as características das famílias paralelas, bem como as normas legais pertinentes à união estável e o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema. Posteriormente, serão discutidos os desafios da imparcialidade judicial em um contexto social marcado por vieses patriarcais. Por fim, serão apresentadas as conclusões decorrentes da pesquisa. Utilizando o método dedutivo e análise bibliográfica e jurisprudencial, esta pesquisa busca contribuir para uma compreensão mais ampla das dinâmicas de resistência do patriarcado no sistema jurídico brasileiro, promovendo uma abordagem mais inclusiva e igualitária em relação às famílias simultâneas.