Dos clubes de prática desportiva profissional de futebol à Sociedade Anônima do Futebol

Autores

  • Roberto Epifanio Tomaz Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina
  • Jeison Luis Baldo Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.46

Palavras-chave:

Sociedade Anônima do Futebol, Clubes de Futebol, Entidade de prática desportiva profissional, Sociedade Anônima do Futebol

Resumo

O presente artigo tem por escopo estudar os Clubes de Futebol e a Sociedade Anônima do Futebol – SAF. Sendo assim, especificou-se como objetivo compreender, em breve resumo, o que são as entidades de prática desportiva profissional e as sociedades anônimas de futebol; entender os aspectos gerais das entidades de prática desportiva profissional e sociedades anônimas de futebol; analisar as legislações e doutrinas acerca dos referidos temas; identificar qual é o entendimento doutrinário referente a sociedade anônima de futebol. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa foi dividida em dois momentos: no primeiro se faz uma análise do que são as entidades de prática desportiva profissional, e suas respectivas naturezas jurídicas e como se constituem legalmente; no segundo momento se avalia o que são as sociedades anônimas de futebol, sua natureza jurídica e constituição legal. Destarte, diante de todo o estudo realizado se elabora algumas considerações que constatam que o estado que futebol se encontra no mundo, não existe mais espaço para o amadorismo, e a forma associativa que está estabelecida em nosso país é ineficaz em diversos pontos. A SAF se demonstra como uma real possibilidade de atualização permitindo que o futebol se torne mais competitivo e, principalmente, organizado, sem as discussões de gestão e de atitudes questionáveis dentro da forma tradicional de organização nos “clubes de futebol”. Quanto à Metodologia, se utiliza a base lógica Indutiva, além das Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica

Biografia do Autor

Roberto Epifanio Tomaz, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Dottore in Ricerca di Diritto Pubblico pela Università degli Studi di Perugia. Professor de Direito Empresarial dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, onde também Coordena o Curso de Direito, no campus de Itajaí, e os Cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial e dos Negócios e em Direito Previdenciário e do Trabalho. Atua também como advogado. E-mail: tomaz@univali.br.

Jeison Luis Baldo, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Santa Catarina

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, Graduado em Educação Física (2013) pela Universidade do Vale do Itajaí, atualmente instrutor de atividades pelo Serviço Social do Comércio (SESC).

Referências

BRASIL Código Civil. Lei n° 3.071 de 1° de janeiro de 1916. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm. Acesso em: 24 de novembro 2022.

BRASIL, Lei da Sociedade Anônima do Futebol – Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14193.htm. Acesso em: 7 de janeiro de 2023.

BRASIL, Lei n. 10.672, de 15 de maio de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.672.htm. Acesso em 7 de janeiro de 2023.

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 7 de janeiro 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 de janeiro 2023.

BRASIL. Lei de Responsabilidade do Esporte – Lei. 13.155, de 4 de agosto de 2015. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/584967/publicacao/15617842. Acesso em: 7 de jan. de 2023.

BRASIL. Lei Pelé – Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9615consol.htm. Acesso em: 24 novembro 2022.

BRASIL. Lei Zico – Lei n. 98.812, de 6 de julho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8672.htm. Acesso em: 24 novembro 2022.

CARLEZZO, Eduardo. Direito desportivo empresarial. São Paulo: Juazes de Oliveira, 2004.

CARVALHO, L. R.; ALMEIDA, G. H. DE; GONÇALVES, C. S. Clube-empresa. LIBERTAS: Revista de Ciências Sociais Aplicadas, v. 11, n. 1, p. 463, 30 jun. 2021.

CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de et al, (coord.). Comentários à Lei da Sociedade Anônima do futebol: Lei nº 14.193/2021. São Paulo: Quarter Latin, 2021. ISBN 978655571079.

CATEB, Alexandre Bueno. Desporto Profissional e Direito de Empresa. 1ª edição. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual do Direito Comercial: Direito de Empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva. 2021.

NEGRÃO, Ricardo. Manual do direito empresarial. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

OLIVEIRA COSTA, F.; ANDRADE GABRICH, F. Futebol S.A Soccer Corporation. XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012.

OLIVEIRA, M. C. DE et al. Características da estrutura organizacional dos clubes de futebol brasileiros: o que dizem os estatutos? Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 31, p. 47, 31 jan. 2018.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 12 ed. rev. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

ROSIGNOLI, Mariana; RODRIGUES, Sérgio Ramos; Manual de Direito Desportivo. 3. ed. São Paulo: LTr, 2021.

SALES, Fernando Augusto de Vita Borges de. A sociedade anônima do futebol. Lemes-SP: Mizuno, 2022.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil - lei de introdução e parte geral. 15. ed. Rio de Janeiro: Florence, 2019. v. 1.

Downloads

Publicado

2024-09-27

Como Citar

TOMAZ, R. E.; BALDO, J. L. Dos clubes de prática desportiva profissional de futebol à Sociedade Anônima do Futebol. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 4, p. e046, 2024. DOI: 10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.46. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/46. Acesso em: 10 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos