v. 1 (2021)

Publicado em janeiro 3, 2021

Editorial RJ OAB/SC

Editorial Revista Juridica OAB-SC

e055

Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 1 (2021)

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v1i00.55

DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v1i00.55

Artigos

Salo de Carvalho, Mariana de Assis Brasil

e02

“MAKING A DRUG DEALER”: O IMPACTO DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS E OS EFEITOS DA SÚMULA 70 DO TJERJ NA CONSTRUÇÃO DO CASO RAFAEL BRAGA

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i.2

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i.2

Heloisa Estellita

e014

LEVANDO A SÉRIO OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.14

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.14

Marcelo Pertille, Thais Silveira Pertille

e015

JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA E O RESGATE DE VALORES PRÉ-COLONIAIS

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.15

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.15

Juliano Keller do Valle

e016

PARA UM “PLEA BARGAINING” BRASILEIRO SUSTENTÁVEL: o necessário diálogo com os custos do direito

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.16

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.16

Conrado Paulino da Rosa, Júlia Bittencourt Gonçalves

e017

A GUARDA COMPARTILHADA E REGIME DE CONVIVÊNCIA EM SITUAÇÕES EM QUE EXISTA O DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA: qual a solução possível?

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.17

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.17

Líbera Copetti

e018

DA POSSIBILIDADE GUARDA COMPARTILHADA QUANDO OS GENITORES RESIDIREM EM CIDADES DISTINTAS COMO SUPEDÂNEO AO EXERCICIO DA AUTORIDADE PARENTALCIA EM SITUAÇÕES EM QUE EXISTA O DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA:

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.18

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.18

Renata Raupp Gomes

e019

DESERDAÇÃO, INDIGNIDADE E REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INGRATIDÃO: a necessária compreensão do tríptico jurídico

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.19

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.19

Luciana Faisca Nahas

e020

PACTO ANTENUPCIAL – O QUE PODE E O QUE NÃO PODE CONSTAR? Reflexões sobre cláusulas patrimoniais e não patrimoniais

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.20

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.20

Felipe Cesar Lapa Boselli

e021

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI DAS ESTATAIS

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.21

DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.21