v. 1 (2021)

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Publicado: 2021-01-03

Editorial RJ OAB/SC

  • Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 1 (2021)

    Editorial Revista Juridica OAB-SC
    e055
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v1i00.55

Artigos

  • “MAKING A DRUG DEALER”: O IMPACTO DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS E OS EFEITOS DA SÚMULA 70 DO TJERJ NA CONSTRUÇÃO DO CASO RAFAEL BRAGA

    Salo de Carvalho, Mariana de Assis Brasil
    e02
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i.2

  • LEVANDO A SÉRIO OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL

    Heloisa Estellita
    e014
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.14

  • JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA E O RESGATE DE VALORES PRÉ-COLONIAIS

    Marcelo Pertille, Thais Silveira Pertille
    e015
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.15

  • PARA UM “PLEA BARGAINING” BRASILEIRO SUSTENTÁVEL o necessário diálogo com os custos do direito

    Juliano Keller do Valle
    e016
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.16

  • A GUARDA COMPARTILHADA E REGIME DE CONVIVÊNCIA EM SITUAÇÕES EM QUE EXISTA O DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA qual a solução possível?

    Conrado Paulino da Rosa, Júlia Bittencourt Gonçalves
    e017
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.17

  • DA POSSIBILIDADE GUARDA COMPARTILHADA QUANDO OS GENITORES RESIDIREM EM CIDADES DISTINTAS COMO SUPEDÂNEO AO EXERCICIO DA AUTORIDADE PARENTALCIA EM SITUAÇÕES EM QUE EXISTA O DEFERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA:

    Líbera Copetti
    e018
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.18

  • DESERDAÇÃO, INDIGNIDADE E REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INGRATIDÃO a necessária compreensão do tríptico jurídico

    Renata Raupp Gomes
    e019
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.19

  • PACTO ANTENUPCIAL – O QUE PODE E O QUE NÃO PODE CONSTAR? Reflexões sobre cláusulas patrimoniais e não patrimoniais

    Luciana Faisca Nahas
    e020
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.20

  • A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI DAS ESTATAIS

    Felipe Cesar Lapa Boselli
    e021
    DOI: https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.21