JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA E O RESGATE DE VALORES PRÉ-COLONIAIS

Autores

  • Marcelo Pertille Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Rio Grande do Sul
  • Thais Silveira Pertille Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.15

Palavras-chave:

Justiça penal restaurativa, Resgate de valores, Pré-coloniais, Justiça restaurativa, Valores tradicionais

Resumo

A história dos sistemas penais admite inúmeros recortes, e, certamente, para realidades fruto de processos coloniais passa pelo abandono de práticas locais diante da imposição das epistemologias dos colonizadores. Com as revoluções mercantis iniciadas no século XV a cultura social dominante na Europa, que se lançou ao mar em busca de conquistas, passou a ser exportada. Disseminaram-se mundivisões     de um típico modelo hierarquizado de homens brancos, cristãos, heterossexuais e de tradições militares (GROSFOGUEL, 2008). Dentre elas se pode chamar a atenção para as noções retributivas de efetivação da justiça.

Aportou em terras colonizadas o culto da pena como instrumento capaz de espiar a culpa do sujeito autor de condutas não desejadas pelo Estado. A lógica penal se materializava em processos sancionatórios de imposição de castigos, como forma de devolver ao agente taxado de criminoso o mal por ele praticado.

Biografia do Autor

Marcelo Pertille, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Rio Grande do Sul

  • Doutorando e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (UNIVALI).

Thais Silveira Pertille, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Santa Catarina

Doutoranda e mestra em Direito (UFSC). Professora de Direito Constitucional e Direito Internacional no Centro Universitário Está- cio/SC. Advogada.

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Publicado

2023-07-05

Como Citar

PERTILLE, M.; PERTILLE, T. S. JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA E O RESGATE DE VALORES PRÉ-COLONIAIS. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 1, n. 00, p. e015, 2023. DOI: 10.37497/esa-sc.v1i00.15. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/15. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 1 (2021)

Seção

Artigos