“MAKING A DRUG DEALER”: O IMPACTO DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS E OS EFEITOS DA SÚMULA 70 DO TJERJ NA CONSTRUÇÃO DO CASO RAFAEL BRAGA

Autores

  • Salo de Carvalho Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Rio de Janeiro
  • Mariana de Assis Brasil Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i.2

Palavras-chave:

Tráfico de Drogas, Depoimento Policial, Política Criminal

Resumo

A partir da análise da sentença penal que condenou Rafael Braga pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico, o artigo problematiza, em primeiro lugar, os requisitos gerais de validade para aplicação da Súmula 70 do TJERJ, que versa sobre a admissibilidade de condenação criminal com base exclusivamente em depoimentos policiais; e, em segundo, a qualidade do argumento judicial e a sua (des)conformidade com os pressupostos legal e constitucional para valoração da prova no processo penal.

Biografia do Autor

Salo de Carvalho, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Rio de Janeiro

Professor Adjunto de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Mestre (UFSC) e Doutor (UFPR) em Direito. Pós-Doutor em Direito Penal (Un. Bolonha).

Mariana de Assis Brasil, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Rio de Janeiro

Professora Substituta de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Mestre em Criminologia (UAB) e em Ciên- cias Criminais (PUCRS) e Doutora em Psicologia Social (UFRGS).

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Publicado

2021-01-05

Como Citar

CARVALHO, S. de; ASSIS BRASIL, M. de. “MAKING A DRUG DEALER”: O IMPACTO DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS E OS EFEITOS DA SÚMULA 70 DO TJERJ NA CONSTRUÇÃO DO CASO RAFAEL BRAGA. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 1, n. 00, p. e02, 2021. DOI: 10.37497/esa-sc.v1i.2. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/2. Acesso em: 19 mar. 2025.

Edição

v. 1 (2021)

Seção

Artigos