PARA UM “PLEA BARGAINING” BRASILEIRO SUSTENTÁVEL

o necessário diálogo com os custos do direito

Autores

  • Juliano Keller do Valle Universidade do Vale do Itajaí – PMGPP/ UNIVALI, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.37497/esa-sc.v1i00.16

Palavras-chave:

Teoria do Bem jurídico, Plea Bargaining, Sustentabilidade, Colaboração Premiada, Acordo de não Persecução Penal, Custo dos Direitos

Resumo

A presente pesquisa pretende investigar a instalação das formas de justiça criminal negociada e seu espaço de consenso através da perspectiva do paradigma da sustentabilidade, da finitude de recursos públicos e do custo dos direitos. De igual forma o texto aborda a discussão acerca da análise da Teoria do Bem Jurídico do Direito Penal e qual relação é possível fazer com a pemanência do Sistema Inquisitorial no Processo Penal, e o seu grau de influência no modelo consensual criminal normativo brasileiro.

Biografia do Autor

Juliano Keller do Valle, Universidade do Vale do Itajaí – PMGPP/ UNIVALI, Santa Catarina

Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI/PPCJ com Dupla Titulação pela Delaware Law School University (USA). Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI/PPCJ. Professor de Processo Penal e Direito Penal da Escola de Ciên- cias Jurídicas e Sociais da UNIVALI. Diretor do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da ESA/SC.

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Publicado

2021-07-05

Como Citar

KELLER DO VALLE, J. PARA UM “PLEA BARGAINING” BRASILEIRO SUSTENTÁVEL: o necessário diálogo com os custos do direito. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 1, n. 00, p. e016, 2021. DOI: 10.37497/esa-sc.v1i00.16. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/16. Acesso em: 4 abr. 2025.

Edição

v. 1 (2021)

Seção

Artigos