Sobre a Revista

A Revista Jurídica da OAB/SC editada pela Escola Superior De Advocacia (ESA-OAB/SC) tem como objetivo principal estimular e desenvolver atividades voltadas para o aperfeiçoamento e a atualização cultural, técnica e profissional da Advocacia Catarinense. Busca-se promover a divulgação de pesquisas e estudos acadêmicos relevantes para a comunidade jurídica, contribuindo para o avanço do conhecimento e a promoção do debate científico no âmbito do Direito.

A Revista Jurídica da OAB/SC destina-se primordialmente à comunidade acadêmica e científica, concentrando-se especialmente em pesquisadores do campo jurídico. Sua publicação é composta por artigos científicos, pareceres, comentários de jurisprudência e resenhas críticas. Além disso, a revista também aceitará a submissão de artigos em português, inglês e espanhol.

Os trabalhos serão submetidos ao rigoroso processo de avaliação cega por pares. Para garantir uma plataforma eletrônica de qualidade, o site deste periódico científico adota o Open Journal Systems (OJS 3) da Universidade British Columbia.

O nosso Conselho Editorial Científico e o Corpo Editorial de Pareceristas são compostos por renomados professores doutores, afiliados a instituições de ensino superior e centros de pesquisa reconhecidos no meio acadêmico, abrangendo diversos estados do Brasil e do exterior. Esses critérios asseguram a imparcialidade e a qualidade do projeto.

Edição Atual

v. 4 (2024)
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Publicado: 2024-09-27

Editorial RJ OAB/SC

  • Editorial da Revista Jurídica da OAB/SC, Volume 4 (2024)

    Editorial Revista Juridica OAB-SC
    e053
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.53

Artigos

  • A Tokenização da propriedade fracionada e as implicações tributárias: atualidade e estudo de caso

    Gilmara Cristina Nagurnhak
    e044
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.44

  • Além do modelo tradicional: a resistência do patriarcado no reconhecimento das famílias paralelas

    Bárbara Aparecida Nunes Souza
    e031
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.31

  • Aplicabilidade da mediação como método de solução de conflitos no âmbito administrativo disciplinar no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

    Elizete Lanzoni Alves, Geovane Eziel Cardoso, Júlia Maria Leal dos Santos
    e041
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.41

  • Direito, eficiência e tecnologia: a aplicação da inteligência artificial na litigância de massa contra o poder público

    Sérgio Laguna Pereira
    e032
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.32

  • Tutela jurisdicional: a função do Estado de resolver conflitos

    Laís Pillon Spadine Damião, Luis Henrique Sá Geviesky, Thiago André Marques Vieira
    e038
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.38

  • Do telégrafo ao 5G: o papel da propriedade intelectual no Brasil no desenvolvimento econômico e tecnológico

    Camila de Liz Pereira Ribeiro
    e039
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.39

  • Dos clubes de prática desportiva profissional de futebol à Sociedade Anônima do Futebol

    Roberto Epifanio Tomaz, Jeison Luis Baldo
    e046
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.46

  • O direito fundamental à paz no ambiente de trabalho

    Nahyra Ferreira dos Santos, Maykon Fagundes Machado
    e043
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.43

  • Conceito de violência de gênero para fins de aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

    Thais Silveira Pertille, Daniel Meurer Braz
    e050
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.50

  • A livre manifestação do pensamento: do livro “1984” até o ano de 2024

    Artur Vinicius Zimmermann Fontes
    e042
    DOI: https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v4i00.42
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