JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVA E O RESGATE DE VALORES PRÉ-COLONIAIS

Abstract

A história dos sistemas penais admite inúmeros recortes, e, certamente, para realidades fruto de processos coloniais passa pelo abandono de práticas locais diante da imposição das epistemologias dos colonizadores. Com as revoluções mercantis iniciadas no século XV a cultura social dominante na Europa, que se lançou ao mar em busca de conquistas, passou a ser exportada. Disseminaram-se mundivisões     de um típico modelo hierarquizado de homens brancos, cristãos, heterossexuais e de tradições militares (GROSFOGUEL, 2008). Dentre elas se pode chamar a atenção para as noções retributivas de efetivação da justiça.

Aportou em terras colonizadas o culto da pena como instrumento capaz de espiar a culpa do sujeito autor de condutas não desejadas pelo Estado. A lógica penal se materializava em processos sancionatórios de imposição de castigos, como forma de devolver ao agente taxado de criminoso o mal por ele praticado.