Princípios da precaução e prevenção como ferramentas de mitigação da crise climática no Rio Grande do Sul
v. 5 (2025), Artigos
v. 5 (2025)

Princípios da precaução e prevenção como ferramentas de mitigação da crise climática no Rio Grande do Sul

Artigos
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..103
Publicado 2025-09-09
Brenna Tatiane
Centro Universitário Estácio de Sá
https://orcid.org/0009-0007-7231-1704
Thais Silveira Pertille
Centro Universitário Estácio de Sá
https://orcid.org/0000-0003-2939-8238
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Palavras-chave

Enchentes
Vulnerabilidade Social
Princípio da Precaução
Direito Ambiental
Justiça ambiental

Como Citar

TATIANE, B.; SILVEIRA PERTILLE, T. Princípios da precaução e prevenção como ferramentas de mitigação da crise climática no Rio Grande do Sul. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 5, n. set., p. e0103, 2025. DOI: 10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset.103. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/103. Acesso em: 5 mar. 2026.
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Resumo

Objetivo: Analisar os princípios da precaução e da prevenção como instrumentos jurídicos essenciais na mitigação dos efeitos da crise climática no Rio Grande do Sul. O estudo busca compreender de que modo esses princípios podem ser aplicados de forma efetiva para reduzir impactos socioambientais e proteger populações vulneráveis.

Metodologia: A pesquisa adota raciocínios dedutivo e indutivo, com metodologia monográfica e técnicas de pesquisa doutrinária, legal, jurisprudencial, bibliográfica e documental.

Resultados: A análise demonstra que a intensificação dos eventos climáticos extremos no estado decorre tanto de fatores naturais quanto de falhas estruturais e omissões governamentais, revelando a urgência de políticas públicas integradas e baseadas na justiça ambiental.

Conclusões: Conclui-se que a efetiva aplicação dos princípios da precaução e da prevenção depende do fortalecimento institucional, da criação de estratégias preventivas e da incorporação da justiça ambiental como eixo central de governança climática.

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..103
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