Chamadas Abertas

Revista Jurídica da OAB/SC convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito a submeterem seus artigos para publicação em suas edições regulares e temáticas.

Submissões em Fluxo Contínuo

A revista recebe artigos científicos de forma contínua, com recepção dos trabalhos até o quinto dia útil de cada mês para publicação nos números subsequentes. Os artigos devem seguir as diretrizes editoriais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e passarão por um rigoroso processo de revisão científica.

• Formato dos trabalhos: artigos (12 a 25 páginas) e textos de opinião (4 a 8 páginas).
• Critérios de avaliação: originalidade, relevância do tema, clareza argumentativa e adequação metodológica.
• Sistema de submissão: Acesse aqui.
• (edital aberto download)

Chamada Especial: Edição Temática "Concessões e PPPs"

A edição especial da Revista Jurídica da OAB/SC será dedicada ao tema "Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)", incentivando a submissão de estudos sobre modelos regulatórios, desafios jurídicos e aspectos socioeconômicos dessas modalidades contratuais.

• Temas sugeridos:
  • Modelos de avaliação de projetos e governança contratual;
  • Aspectos regulatórios e jurídicos das concessões e PPPs;
  • Análise da Lei Geral de Licitações e sua relação com concessões;
  • Estudos de caso e boas práticas na estruturação de contratos.

Os artigos aprovados serão publicados na edição temática subsequente da revista.

Para mais informações e submissão de trabalhos, acesse o edital aberto (download)