Chamada de Submissões – Fluxo Contínuo (Edital nº 002/2025 – ESA/OAB/SC)

A Revista Jurídica da OAB/SC, vinculada à Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-SC, informa que estão abertas as submissões de artigos científicos em fluxo contínuo, conforme o Edital nº 002/2025, disponível para consulta pública no portal da revista.

A recepção dos trabalhos ocorre até o quinto dia útil de cada mês, permitindo que artigos aprovados sejam programados para publicação nas edições subsequentes do periódico.

Condições de Submissão

• Aceitam-se artigos científicos entre 12 e 25 páginas, conforme normas da ABNT e diretrizes do edital.

• São avaliados originalidade, relevância, coerência argumentativa, rigor metodológico e aderência ao escopo da revista.

• Todos os trabalhos passam por:

  • verificação de plágio;

  • análise pelo Comitê Científico;

  • revisão técnica e editorial.

Como Submeter Seu Artigo

As submissões devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema OJS da revista:
 https://revistaoabsc.org/esasc/about/submissions

O autor deverá:

1. Realizar o cadastro na plataforma;

2. Preencher todas as informações obrigatórias (mini-currículo, instituição, ORCID, título, resumo e palavras-chave em português e inglês);

3. Anexar o manuscrito e demais documentos solicitados;

4. Finalizar a submissão e aguardar a comunicação editorial.

Processo de Avaliação

Os autores serão comunicados sobre o resultado da avaliação por e-mail.
Quando necessários ajustes, será concedido prazo para correções, conforme previsto no edital.
A aprovação do manuscrito não implica publicação imediata, respeitando-se a pauta definida pelo Comitê Científico.

Consulta ao Edital Oficial

 Download do edital completo:
https://revistaoabsc.org/esasc/libraryFiles/downloadPublic/2

Compromisso Institucional

A Revista Jurídica da OAB/SC reafirma seu compromisso com a produção científica de excelência, com a ética, com o rigor metodológico e com a defesa da liberdade de expressão, princípios basilares da OAB Santa Catarina

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A Revista Jurídica da OAB/SC convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais do Direito a submeterem seus artigos para a edição especial voltada ao tema “Infraestrutura, PPPs e Concessões”.

Prazo e Temática

Os trabalhos poderão ser submetidos até 9 de outubro de 2025. As propostas devem estar em consonância com a temática central, podendo abranger:

• Questões gerais relacionadas à infraestrutura;

• Aspectos de parcerias público-privadas (PPPs);

• Temas sobre concessões;

• Correlações com outras áreas do Direito, desde que mantenham vínculo com o foco principal da edição.

Normas de Submissão

• Formato: artigos entre 12 e 25 páginas.

• Normas técnicas: obrigatória a observância das regras da ABNT (NBR 10520/2023, NBR 6023/2018, entre outras aplicáveis).

• Elementos exigidos: título e subtítulo em português e inglês; autoria completa (até 3 autores por artigo); resumo e abstract (até 250 palavras cada); palavras-chave em português e inglês (3 a 5 termos).

• Estrutura: introdução, desenvolvimento e conclusão (NBR 6022), com citações conforme autor-data.

• Referências: listadas ao final, em conformidade com a NBR 6023/2018.

• Critérios de avaliação: originalidade, relevância do tema, clareza argumentativa e adequação metodológica.

Processo Editorial

Os artigos serão submetidos ao sistema de avaliação da revista, com controle de plágio, análise do Comitê Científico e decisão editorial conforme as políticas da publicação. Ajustes poderão ser solicitados aos autores em prazo definido pela Coordenação.

Sistema de Submissão

As submissões devem ser realizadas exclusivamente pelo sistema OJS da Revista, disponível em:
 Acesse aqui

Acesse o edital: (edital aberto download)