Chamadas Abertas - 2026

Chamadas Abertas - 2026

Revista Jurídica da OAB/SC – Edital nº 002/2026 – Edição especial

A Advocacia e a Defesa dos Direitos das Mulheres

Teoria, Prática e a Consolidação da Igualdade de Gênero e o combate às violências

Recebimento de artigos até
5 de novembro de 2026
12 a 25
páginas por artigo
Até 3
autores por texto
PT e EN
título, resumo e palavras-chave
OJS
submissão pelo site da revista

Sobre a chamada

A Escola Superior da Advocacia (ESA/SC) abre inscrições para publicação na Revista Jurídica da OAB/SC, em edição especial dedicada à advocacia e à defesa dos direitos das mulheres. Os trabalhos recebidos até 5 de novembro de 2026 serão publicados no número subsequente do periódico.

São aceitos artigos em consonância com a temática da edição: advocacia e defesa dos direitos das mulheres, teoria, prática, consolidação da igualdade de gênero e combate às violências. Também se admite a correlação com outras áreas do Direito, desde que haja pertinência com o tema e o foco esteja na defesa dos direitos das mulheres.

Quem organiza

A edição conta com a participação e a colaboração do Fórum Interinstitucional da Mulher e das comissões temáticas da OAB/SC, o que amplia o diálogo entre a produção acadêmica, a atuação profissional e a defesa dos direitos das mulheres.

Fórum Interinstitucional da MulherComissão de Combate à Violência DomésticaComissão OAB por ElasComissão da VítimaComissão do Protocolo com Perspectiva de GêneroComissão da Mulher Advogada

Como submeter

A revista usa o sistema editorial OJS. Siga os passos:

1
2
Acesse sua conta para realizar a submissão do artigo.
3
Preencha as informações requeridas: mini-currículo, vínculo institucional, ORCID, título, resumo, palavras-chave e o corpo do artigo em formato adequado.
4
Anexe arquivos adicionais, como figuras ou tabelas.
5
Finalize a submissão e aguarde o processo editorial.

Trabalhos que não seguirem rigorosamente as normas metodológicas do edital podem deixar de ser aceitos, independentemente da qualidade do conteúdo.

Normas de publicação

As orientações da ABNT são o referencial metodológico. Resumo das regras do edital:

Formatação do texto

  • Fonte Times New Roman, tamanho 12, entrelinhamento 1,5
  • Parágrafos justificados, recuo de 2 cm na primeira linha
  • Margens: 2,5 cm (superior e inferior) e 3 cm (direita e esquerda), papel A4
  • Artigos de 12 a 25 páginas

Título e autoria

  • Título e subtítulo em caixa-alta, negrito, centralizados, em português e inglês
  • Nome completo, sem abreviaturas, à margem direita, em negrito
  • Ordem alfabética, exceto se houver hierarquia de titulação
  • Até três autores por texto; um texto por autor individual ou dois em coautoria

Resumo e palavras-chave

  • Resumo de até 250 palavras, entrelinhamento 1,0, em português e inglês
  • Deve trazer o tema, a metodologia e os resultados
  • De 3 a 5 palavras-chave, separadas por ponto, em português e inglês

Estrutura do artigo

  • Introdução, desenvolvimento e conclusão (NBR 6022), sem numerar introdução e conclusão
  • Introdução com tema, delimitação, objetivos, problemática, hipóteses, justificativa, estrutura e metodologia
  • Seções com numeração progressiva (NBR 6024)
  • Conclusão com os resultados e as contribuições para a área

Citações e referências

  • Citações conforme a NBR 10520/2023, no sistema autor-data
  • Citação direta de até três linhas no texto, entre aspas
  • Citação com mais de três linhas: recuo de 4 cm, Times New Roman 11, entrelinhamento simples, sem aspas
  • Referências conforme a NBR 6023:2025, em ordem alfabética, após as notas
  • Primeira nota de rodapé do autor com todos os elementos da referência

Figuras, tabelas e destaques

  • Tabelas, figuras e quadros no mínimo indispensável, inseridos como texto
  • Figuras em cores, com legenda e numeração, em JPG
  • Fotografias e ilustrações como documento suplementar, JPG ou TIF, mínimo de 300 DPI
  • Negrito para ideias dos autores; itálico para idioma estrangeiro, latim e títulos; siglas por extenso na primeira menção

Uso de inteligência artificial

  • Revisão gramatical, ortográfica, tradução, adequação de linguagem e formatação com IA são admitidas, desde que os autores revisem e confiram o resultado.
  • Se a IA foi usada para gerar, desenvolver ou aprimorar substancialmente o conteúdo científico, isso deve ser declarado no próprio artigo, em nota específica, com a ferramenta utilizada e a finalidade.
  • A IA não pode ser indicada como autora ou coautora. Os autores respondem pela originalidade, dados, citações, referências e conclusões.
  • Informações, dados ou referências fictícias ou não verificadas não são admitidos.
  • A falta de declaração, quando aplicável, ou o uso em desacordo com as diretrizes pode levar à rejeição do artigo.

Avaliação, prazos e direitos autorais

Avaliação

  • Critérios: originalidade, relevância do tema, clareza argumentativa e adequação metodológica
  • Análise pelo Comitê Científico, com controle de plágio
  • Opiniões emitidas são de responsabilidade dos autores e não representam a posição institucional

Prazos

  • Trabalho fora do edital ou do escopo da revista: autor comunicado em até 15 dias a partir da submissão
  • Decisão editorial comunicada por e-mail
  • Quando houver ajustes, de 5 a 10 dias para incorporá-los, a critério da Coordenação
  • Aprovação não implica publicação imediata: o Comitê Científico define a pauta

Direitos e responsabilidade

  • Ao submeter, os autores cedem integralmente os direitos autorais, de forma gratuita, incondicionada, definitiva e por tempo indeterminado
  • Revisão gramatical e adequação às normas são de responsabilidade dos autores
  • Consultas, casos omissos e recursos vão à Coordenação da Revista

Envie seu artigo até 5 de novembro de 2026

Leia o edital completo antes de submeter.

Edital nº 002/2026, Florianópolis, 5 de outubro de 2026. Publicado no Diário Eletrônico da OAB, Ano VIII, nº 1960, de 7 de outubro de 2026 (p. 407–414). Ezair José Meurer Junior, Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/SC. Elizete Lanzoni Alves, Diretora da Revista Eletrônica e Publicações da ESA/SC.