Demand risk sharing in road concessions in Brazil: A comparative analysis of recent practice
Vol. 5 (2025), Artigos
Vol. 5 (2025)

Demand risk sharing in road concessions in Brazil: A comparative analysis of recent practice

Artigos
https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.134
Published 2025-11-27
Caio Felipe Caminha de Albuquerque
Fundação Getulio Vargas (FGV), São Paulo
Daniel Pereira
Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo
Isadora Chansky Cohen
ICO Consultoria
Infraestrutura, PPPs e Concessões
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Concessions
Public–private partnerships
Demand risk
Risk sharing
Toll roads

How to Cite

CAMINHA DE ALBUQUERQUE, C. F.; PEREIRA, D.; COHEN, I. C. Demand risk sharing in road concessions in Brazil: A comparative analysis of recent practice. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 5, p. e0134, 2025. DOI: 10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.134. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/134. Acesso em: 27 sep. 2026.
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Abstract

Objective: This article examines the evolution of demand risk allocation in Brazilian road concessions and PPPs, comparing the traditional model where risk is fully allocated to the private partner with contemporary shared-allocation frameworks, particularly demand bands and the Demand Risk Sharing Mechanism (DRSM) used in the Federal Government’s Fifth Stage under ANTT, as well as adaptations by state governments.

Method: A qualitative and comparative approach was adopted, drawing on official project documentation including bidding documents, contractual drafts, risk matrices, demand studies, and oversight reports from concessions tendered between 2022 and 2025. The analysis focuses on calculation bases, band widths, sharing percentages, mechanism duration, and settlement methods, while considering economic, technical, and fiscal constraints.

Findings: Results show that the traditional model of full private allocation generates volatility, high uncertainty premiums, and frequent renegotiations, especially in corridors with immature or highly variable demand. In contrast, shared-risk models implemented by ANTT, São Paulo, Minas Gerais, and Mato Grosso enhance bankability, reduce risk premiums, and improve the alignment between incentives and public-interest outcomes. State-level variations reflect institutional maturity, traffic profiles, and tariff strategies.

Conclusion: Demand-risk sharing has become a central regulatory innovation in Brazilian road concessions. Mechanisms based on objective metrics, band thresholds, and standardized settlement routines strengthen legal certainty, improve regulatory governance, and balance efficiency, affordability, and service continuity.

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iEspecial.134
PDF (Português (Brasil))

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