A perspectiva ética do advogado no acesso à justiça e nas formas adequadas de resolução de conflitos
PDF

Palavras-chave

Ética
Moral
Acesso à Justiça
Deontologia
Advocacia

Como Citar

SILVA ANHAIA, A. A perspectiva ética do advogado no acesso à justiça e nas formas adequadas de resolução de conflitos. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 5, n. set., p. e0100, 2025. DOI: 10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset.100. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/100. Acesso em: 21 jan. 2026.

Resumo

Objetivo: Analisar a importância da ética na atuação do advogado e sua influência no efetivo acesso à justiça e na promoção de métodos adequados de resolução de conflitos. Busca compreender o papel do advogado como agente transformador da sociedade e garantidor da justiça, diante dos desafios do sistema jurídico contemporâneo.

Metodologia: Utiliza método indutivo e revisão de literatura com base em autores clássicos e contemporâneos, como Aristóteles, Roudinesco e Dallari, abordando conceitos de ética, moral e deontologia jurídica, além de princípios constitucionais que orientam a advocacia.

Resultados: Verifica-se que a conduta ética do advogado é determinante para a concretização da justiça, uma vez que práticas antiéticas comprometem a credibilidade do sistema e reforçam a cultura da litigiosidade.

Conclusões: O compromisso ético e deontológico deve nortear o exercício da advocacia, assegurando acesso à justiça efetivo, célere e cooperativo, em consonância com o Estado Democrático de Direito.

https://doi.org/10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset..100
PDF

Referências

ALMEIDA, Patricia Martinez. A Ética na Formação Jurídica e o Acesso à Justiça. Revista Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. Organização CONPEDI/UNINOVE. Florianópolis: FUNJAB, 2013. Disponível em: https://abrir.link/ypztl. Acesso em: 30 jun. 2025.

ALVES, Maria Bernardete Martins; ARRUDA, Susana Margaret de. Como Elaborar um Artigo Científico: Um Guia. 2018. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/188539. Acesso em: 29 jun. 2025.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2002.

BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. São Paulo: Martin Claret. 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: https://abrir.link/jTUmL. Acesso em: 22 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: https://abrir.link/fkziy. Acesso em: 27 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Disponível em: https://abrir.link/QtULf. Acesso em: 13 jun. 2025.

BRASIL. Resolução nº 02/2015. Aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Disponível em: https://abrir.link/AHBJp. Acesso em: 14 jun. 2025.

BRYC, Fabio. O ideal de Justiça em Aristóteles. 2007. Disponível em: https://abrir.link/Nryeh. Acesso em: 13 jun. 2025.

BUENO, Tânia Ribeiro; et al. Análise da Ética sob a concepção de Aristóteles, envolvendo a ética da profissão da advocacia. 2017. Disponível em: https://abrir.link/bsPZb. Acesso em: 04 jun. 2025.

CAPPELLETI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva,1996.

DELMANTO, Roberto. O Advogado dos Culpados. Publicado em: 12 set. 2007. Disponível em: https://abrir.link/WEyuB. Acesso em: 13 jun. 2025.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Parte Geral e Processo de Conhecimento. Salvador: Jus Podivm, 2016.

ESTEVES, Rui Paulo Prates. Da dialéctica do abstracto à universalidade concreta: do pensamento ao Estado na Filosofia do Direito de Hegel. Disponível em https://abrir.link/BaGQh. Acesso em: 22 jun. 2025.

FERREIRA, Danielle. JUNQUEIRA, Eliane. Ética nas profissões jurídicas. 2007. Disponível em: https://abrir.link/clarB. Acesso em: 21 jun. 2025.

FRANCO, Marcelo Veiga. A crise da Justiça como um problema cultural e administrativo-gerencial. Revista Acadêmica, Vol. 83, 2011. Disponível em: https://abrir.link/aPtwj. Acesso em: 27 mai. 2025.

GUTERMAN, Marcos. A moral nazista: uma análise do processo que transformou crime em virtude na Alemanha de Hitler. São Paulo: 2013. Disponível em: https://abrir.link/lqCPd. Acesso em: 26 mai. 2025.

LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1992.

MACEDO, Sílvio de. Introdução à Deontologia Jurídica. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1982.

MENEZES, Ana Maria. Justiça Social e Direito no Processo de Formação e de Trabalho do Serviço Social. São Paulo, 2016. Disponível em:https://abrir.link/yKwHL. Acesso em: 15 jun. 2025.

OLIVEIRA, Igor Lima Goettenauer de. A mediação como estratégia prática de cidadania participativa e o papel da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). Revista Diálogos sobre Justiça, Brasília, n. 03, ano 01, 2014.

PASOLD, CESAR LUIZ. Ética Profissional para o Século XXI. Painel do V Congresso Catarinense de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina e Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, 1999.

_________________ . Função social do estado contemporâneo. Itajaí – SC. 4ª ed. rev. Atualizada. Univali, 2013. Disponível em: https://abrir.link/QrKEt. Acesso em: 04 jun. 2025.

PEDRO, Ana Paula. Ética, moral, axiologia e valores: confusões e ambiguidades em torno de um conceito comum. Kriterion: Revista de Filosofia. vol. 55, nº 130, Belo Horizonte. 2014. Disponível em: https://abrir.link/WAOxv. Acesso em: 24 mai. 2025.

PIANCÓ, Brenda Monteiro. A Equidade na Aplicação do Direito. 2018. Disponível em: https://abrir.link/AWYvk. Acesso em: 22 jun. 2025.

PRESTES, Jacira. A sociedade hodierna, o advogado e as posturas éticas. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, VIII, n. 22, ago. 2005. Disponível em: https://abrir.link/gMDDL. Acesso em: 11 jun. 2025.

QUEIROZ, Victor Santos. A dignidade da pessoa humana no pensamento de Kant. Da fundamentação da metafísica dos costumes à doutrina do direito. Uma reflexão crítica para os dias atuais. 2005. Disponível em: https://abrir.link/ArWmj. Acesso em: 01 abr. 2025.

ROUDINESCO, ELISABETH. A Parte Obscura de nós mesmos. Uma História dos Perversos. Tradutor: TELLES, André. Editora: ZAHAR – 2008.

SILVA, Cristian Kiefer da; FRÓES, Iara Alves Etti. O Acesso à Justiça Através da Atuação Ética do Advogado no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Disponível em: https://abrir.link/cSEup. Acesso em: 25 jul. 2025.

SILVA, Carlos R. da. Equidade nas Decisões Judiciais: Hipótese de cumprimento pelo Estado de sua função social. Revista Direitos Humanos e Democracia. 2013. Editora Unijuí, ano 1, nº 2. jul/dez.

SORRENTINO, Luciana Yuki Fugishita. O desafio da gestão de conflitos no Poder Judiciário: o novo CPC e os velhos paradigmas. In: RODAS, João Grandino, et al. (Coords.). Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil. 2018. Curitiba: Editora Prismas.

VIANA, Wellistony Carvalho. A técnica sob o “Princípio Responsabilidade” de Hans Jonas. Pensando. Revista de Filosofia. Vol. 1, nº 2, 2010. Disponível em: https://www.ojs.ufpi.br/index.php/pensando/article/view/548. Acesso em: 15 jul. 2025.

WATANABE. Kazuo. Acesso à justiça e meios consensuais de solução de conflitos. In: RODAS, João Grandino, et al. (Coords.). Visão Multidisciplinar das Soluções de Conflitos no Brasil. 2018. Curitiba: Editora Prismas.

. Cultura da sentença e cultura da pacificação In Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrine Grinover. 2005, Editora DPJ.