PIRES JÚNIOR, A. A natureza jurídica da posse no contrato de promessa de compra e venda não registrado: expectativa de direito, posse ad usucapionem, divergência jurisprudencial e reflexos na tutela possessória. Revista Jurídica da OAB/SC, Florianópolis (SC), v. 5, n. set., p. e087, 2025. DOI: 10.37497/rev.jur.oab-sc.v5iset.87. Disponível em: https://revistaoabsc.org/esasc/article/view/87. Acesso em: 26 abr. 2026.